STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado.
Resultado da Busca
Encontramos 5 resultados para o termo Dias Toffoli
Economia
STF volta a julgar recurso sobre 'revisão da vida toda' no INSS
Caso está em deliberação no plenário virtual do Supremo a partir desta sexta-feira.
- 24/11/2023
- 08:22:40
- Economia
Economia
STF forma maioria para confirmar suspensão de mudança no cálculo do ICMS sobre energia elétrica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (2) para confirmar a suspensão da mudança na base de...
- 02/03/2023
- 20:13:22
- Economia
Economia
Governo fecha acordo sobre Carf, mantém voto de qualidade, mas sem multa ao contribuinte
Órgão colegiado julga as disputas entre contribuintes e o Fisco. O governo fechou acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
- 14/02/2023
- 18:58:23
- Economia
Dias Toffoli
Toffoli é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no...
- 16/09/2022
- 10:09:01
- Geral
Editorias
Mais conteúdo
© 2025 Portal NC - Todos os direitos reservados.
