A Justiça Eleitoral reconheceu em sentença nesta terça-feira (3) que houve fraude à cota de gênero pelo Partido Mobiliza (PMN) nas eleições municipais do ano ado em MarÃlia (SP) e anulou todos os votos recebidos pela legenda. Isso pode provocar mudanças na composição do legislativo municipal.
A sentença assinada pelo juiz José Antônio Bernardo decretou a inelegibilidade, por oito anos, do presidente da Executiva municipal do partido e da candidata que confessou não ter feito campanha.
O magistrado também determinou a cassação do demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) do Mobiliza e a nulidade dos votos obtidos, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário.
Foi dado ao cartório eleitoral um prazo de dez dias para a promoção dos cálculos de recontagem do quociente eleitoral e partidário. Os partidos envolvidos podem recorrer da decisão.
Em nota a TV TEM, a defesa do partido disse que ainda não foi notificado e que assim que receber a intimação irá verificar qual alternativa jurÃdica irá recorrer.
